Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e Polícia Militar do Ceará.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir veículos automotores que indica, e dá outras providências.
Concede autorização ao chefe do poder executivo municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.
Denomina de travessa Francisco Silva de Carvalho, o trecho que se inicia na rua Raimunda Nogueira Martins e termina no açude Tabajara, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Rômulo Augusto Lima Façanha, o trecho que se inicia na Estrada do Piau e termina na rua Raimunda Nogueira Martins, na sede, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Luís de Lima Alves, o trecho que se inicia na av. Manuel Feliciano de Lima na localidade de Santa Maria (Camará), neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Francisca Moreira Alves, o trecho que se inicia na rua José Amora Moreira (Chafariz Público) e termina na residência da Sra. Maria do Socorro Nascimento, na localidade de Telha, neste município, conforme croquis.
Denomina de rua Dr. João Pires Xavier, o trecho que se inicia na av. Manuel Feliciano de Lima e termina em frente ao prédio do Sr. Luiz Agostinho, na localidade de Patanhem, neste município, conforme croquis em anexo.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Aquiraz, os créditos especiais no valor total de R$212.200,00 para os fins que indica.
Denomina de rua Dr. João Ramos de Vasconcelos Cesar (João Cesar), o trecho que se inicia na rua sem denominação oficial e termina na rua sem denominação oficial, no loteamento Planalto do Sol, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de av. Manuel Feliciano de Lima, o trecho que se inicia na divisa Aquiraz/Eusébio, e termina na BR 116 km 32, na localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Aldenora Cardoso Porto o trecho que se inicia na estrada Camará à BR 116 e termina na pracinha da igreja da localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua José Cavalcanye Junior, trecho que se inicia na rua João Pires Xavier e termina na av. Manuel Feliciano de Lima, na localidade Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Eneas de Almeida, o trecho que se inicia na av. Manuel Lima Soares e termina na rua sem denominação oficial, no loteamento Parque da Prainha, neste município, conforme croquis.
Denomina de rua Amália Marta de Jesus, o trecho que se inicia na travessa Maria Luiza Baima e termina na rua sem denominação oficial, no loteamento Rota Del Mar neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua José Maria Assunção Pires, o trecho que se inicia na rua Angelo Rodrigues Monteiro e termina no chafariz público da localidade de Telha, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua José Amora Moreira, o trecho que se inicia na estrada calçamentada Eusébio/Camará, e termina na residência do sr. Zé Magrinho,, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de rua Angelo Rodrigues Monteiro, o trecho que se inicia na estrada Eusébio/Camará, e termina no rio Pacoti, neste município, conforme croquis anexo.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Prainha, com sede provisória na rua Des. Pericles Ribeiro S/N - Prainha, neste município de Aquiraz.
Denomina de rua Antônio Soares Pereira, o trecho sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município no Sítio Carnaúba, conforme croquis anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 20/08/1998