Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua Ana Ferreira Tavares (Esterzinha), o trecho que se inicia na av.13 de Fevereiro e termina nas terras de propriedade do Sr. Antônio Elias Filho, no loteamento Chácaras da Prainha, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de rua George De Castro e Silva, o trecho que se inicia na CE-040 e termina no final do loteamento Novo Aquiraz, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de rua Enedina Gadelha Lima, o trecho que se inicia na rua Raimunda Nogueira Martins e termina no loteamento Planalto do Sol, neste município conforme croquis anexo.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Bismarck Pinheiro Maia.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Airton Maia Nogueira.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Antonio Eufrasino Neto.
Concede Título de Cidadã de Aquiraz a senhora Anya Ribeiro De Carvalho.
Denomina de travessa Edmar de Castro, o trecho que se inicia na av. 13 de Fevereiro e termina na rua Guilherme Janja, no loteamento Chácara da Prainha, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de travessa Júlio Alves Dos Santos, o trecho que se inicia na av. 13 de Fevereiro e termina na rua Guilherme Janja, no loteamento Chácara da Prainha, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina 04 (QUATRO) ruas sem denominação oficial, situadas no Conjunto Residencial Prefeito Carlos Augusto, na Praia do Barro Preto, distrito de Jacaúna, que se iniciam na rua Francisca Vieira Mota e seguem rumo Poente-Nascente, paralelas imediatas pelo lado Norte da av. Mestre Chagas, de rua Assembleia de Deus, rua das Flores, rua Cristo Rei e rua das Dunas, respectivamente, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua João Pires Cardoso, o trecho que se inicia na av. Manuel Feliciano de Lima e termina no campo de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Alfredo Sales Procópio (Doca Sales), o trecho que se inicia na rua Manuel Feliciano de Lima, na localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Luiz Alves Ferreira, o trecho que se inicia na Estrada Santa Maria e termina na BR-116, no KM 24 na localidade de Santa Maria, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua João Tomé dos Santos, o trecho que se inicia no Beco sem denominação oficial no Alto da Prainha, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de travessa Líbano Inácio, o trecho que se inicia na rua lsidório Assunção Filho, no Sítio Tabajara, neste município, conforme croquis em anexo.
Dá nova redação a alguns artigos e parágrafos da lei no 179/98, que autorizou o executivo municipal a doar imóveis para Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Procuradoria Geral de Justiça.
Denomina de travessa José Castelo de Castro, o trecho que se inicia na Av. 13 de Fevereiro, e termina na rua Guilherme Janja, no loteamento Chácaras da Prainha, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de rua Manoel Ferreira da Costa, o trecho que se inicia na rua Luiz Alves Ferreira, e termina na lagoa do Camará, neste município, conforme croquis em anexo
Denomina de Mário Soares da Silva, o abrigo dos pescadores, localizado no distrito de Jacaúna (Praia do Iguape), neste Município.
Denomina de Dona Rita Paula de Brito, a escola de ensino fundamental, localizada na rua da Igreja, na localidade de Prainha, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 08/09/1998