Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a utilização do incentivo "todos contra o mosquito" referente à execução das ações no ano 2017, creditado para o município de Aquiraz pelo Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros no loteamento Ecolyfe, na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de machuca, neste município, conforme croqui em anexo
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Machuca, neste município, conforme croqui em anexo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2020.
Altera a Lei n° 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, reajustando a gratificação especial dos agentes de endemias e agente comunitário de saúde, e da outras providências.
Altera o art. 2°, da Lei n° 1.099, de 05 de setembro de 2014, que cria o adicional de risco de vida para o cargo de vigia, reajusta o salário base dos cargos de motorista "b" e "d", altera o valor dos plantões médicos, e adota outras procidências .
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Assis Teixeira, neste município, conforme croqui em anexo.
Altera e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 133, inciso V, da Lei 947/2011, que (Dispõe Sobre Uso e Ocupação do Solo), anexo 05, item 04 Área de Revitalização Urbana.
Altera a lei municipal n° 1.158, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias.
Dispõe sobre o salário base dos técnicos em raio-x, altera a lei n° 1.211/2017, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de jacundá, neste município, conforme croqui em anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de "Manuel Evangelista da Silva" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.
Denomina de "Francisco Eriberto de Souza" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.
Denomina de "José Perdigão Tavares" Rua na localidade de Berra Bode, no Distrito Sede, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouros no Parque das Flores e adjacências, na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal n" 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019