Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Lei Ordinária nº 1.340, de 22 de outubro de 2019
Altera a lei municipal n° 1.158, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias.
- Data
- 22 de outubro de 2019
- Número
- 1340
- Publicação
- 22 de outubro de 2019
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.765, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências,