Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências.
Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Valter Ribeiro de Melo.
Estabelece recesso no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.
Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Designa servidor Engenheiro Civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021