Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2021
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.112, de 14 de março de 2016Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.