Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.170, de 09 de março de 2018Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.334, de 25 de outubro de 2021Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.