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Congresso

Câmara Municipal de Amontada (CE)

Lei nº 1.170, de 09 de março de 2018

Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências.

Data
9 de março de 2018
Número
1170
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 1.112, de 14 de março de 2016

    Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.