Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Melo Bandeira, na forma que indica.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada.
Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada.
Determina o Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Estelita dos Santos Rodrigues.
Recompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana.
Dispõe sobre a denominação de rua Cirilo Alves Barbosa no distrito de Moitas.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021