Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Recompõe a comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srta. Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Determina o Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa.
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Município de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir "Autorização Especifica" as Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Município, e dá outras providências.
Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à retomada da economia local.
Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 08/09/2021