Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre baixa de bem mével da Câmara Municipal de Amontada.
Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
Determina ao Município de Amontada a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação á pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 24/08/2021