Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Amicemil Alves Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar a responsabilidade pelo sinistro do veículo Fiat Doblô Essence 1.8 Placas PMY 7240, de propriedade da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Lívia Carla Couto Teles que participará de curso de Licitação em Fortaleza.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Gustavo Bezerra Guabiraba que participará de curso de Licitação em Fortaleza.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Sheila Sâmia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Ita Santos Vicente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Patrícia Alves Teixeira que participará de curso de Licitação em Fortaleza.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço.
Altera os membros das comissões permanentes em virtude de licença de Vereador titular.
Compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Eduardo Silva Santos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Denomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Município de dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 23/07/2021