Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica.
Altera a Lei Municipal nº 1.279/2021, de 22 de abril de 2021.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica.
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada.
Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Amontada e dá outras providências.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Vicente da Silva Martins que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdemir Marques Chaves que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 14/06/2021