Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2021
Autoria: Poder Executivo Municipal - Projeto de Lei Complementar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.