Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 25 de agosto de 2021Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.365, de 31 de janeiro de 2022Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.456, de 30 de janeiro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.489, de 15 de maio de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.549, de 27 de novembro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.558, de 22 de dezembro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.580, de 27 de março de 2024Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 26 de agosto de 2025Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 09 de março de 2026Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.