Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017Dispõe sobre o Reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Repristinado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 09 de março de 2026Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.
Convalidado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 09 de março de 2026Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.