Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2020
Autoria: Valdir Herbster Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 25 de agosto de 2021Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.365, de 31 de janeiro de 2022Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.456, de 30 de janeiro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.489, de 15 de maio de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 27 de novembro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.558, de 22 de dezembro de 2023Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.580, de 27 de março de 2024Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.