Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 004, de 1º de junho de 2026, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e altera a Resolução nº 002, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências
Institui o Programa Permanente Câmara em Defesa do Consumidor, estabelece a Ação Institucional Dia do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município, para modificar a data de eleição para a renovação da Mesa Diretora.
Altera o Edital nº 001/2026 – Programa Parlamento Jovem, aprovado pela Portaria nº 145/2026, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na função de Controladora Geral, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jhonnata Kelvin dos Santos Asevedo, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jefferson Lucas dos Santos Asevedo, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Aprova e determina a publicação do Edital nº 001/2026, que regulamenta a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026