Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada e da Equipe de Apoio Técnico e Administrativo, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcos Fábio Pires Lima, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Adjunto - DAS 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Sra. Graziely Brito Magalhães, Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na função de Controladora Geral, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Josiane de Lima Marques, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.
Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de dignidade menstrual nas escolas públicas do Município de Amontada, nos termos da Lei Federal nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Amontada; estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial; cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; atribui competências ao Núcleo de Diversidade e Mulher, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Amontada, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel Ferreira de Lima, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026