Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larissa Tavares Alves, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gean Belchior Gomes, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Guto Vasconcelos Costa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Alberline Pereira Pires, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Josias Conde Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Ribeiro Lopes (Izelda Ribeiro), na forma que indica.
Autoriza a concessão de incentivos fiscais à empresa AMDSO Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, estabelecer a exigência de certificação profissional, regulamentar as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.
Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, Vereadora da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lara Leticia Rodrigues Da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, ocupante do cargo de Diretor Administrativo - DAS 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Leiliane Teixeira De Lima, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento – DAS 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Jakson Coelho de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026