Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patricia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Wellen Davila Barbosa Martins, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Diretora do Departamento Contábil e de Recursos Humanos, DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante do cargo de Assessora Jurídica – DAS - 1, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026