Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, na forma que indica.
Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, situada no bairro Torre, no Município de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.
Dispõe sobre a fixação do prazo máximo para contratação de crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães, Assessora do Procon - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Diária para fora do Estado nº 081/2026 que concedia diária ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026