Câmara Municipal de Amontada (CE)
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2026
Autoria: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 19 de setembro de 2023Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 18 de agosto de 2026Altera a Resolução nº 004, de 1º de junho de 2026, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e altera a Resolução nº 002, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências