Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Resolução nº 004, de 1º de junho de 2026, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e altera a Resolução nº 002, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 11 de março de 2024Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 01 de junho de 2026Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.