Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Luiza Fernanda de Oliveira Melo, Assessora de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Marcelo da Rocha, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Diana Morais Albino, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante do cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Diego Wesley Nunes de Oliveira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Ládya Larissa Lopes de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 11/05/2026