Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, na forma que indica.
Dispõe sobre a autorização para continuidade da execução financeira da Câmara Municipal de Amontada durante o período de deslocamento do Presidente e Vereadores para participação em evento institucional.
Alterar a Função Gratificada da servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, designada para a função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Raimundo Neno Silva Meneses.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026