Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2026
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.124, de 30 de junho de 2016Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública da Câmara Municipal de Amontada e dá outras Providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.151, de 26 de junho de 2017Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.211, de 30 de agosto de 2019Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.507, de 12 de julho de 2023Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.