Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atribui nome de Rua Pastor Jurandir Nascimento dos Reis na sede do Município e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Atribui nome de Rua Gonçalves Magalhães na sede do Município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Enxada - ASCOTRE que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Egídio de Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Fátima Xavier Damasceno e dá outras providências.
Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.
Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 02/07/2001