Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSA que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Maria Nazaré de Farias Sousa que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências.
Concede Permissão para contratação de pessoal para prestar serviços junto ao SAAE e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Atribui nome de Travessa Elia Selênia Pereira Teixeira na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Xisto Henrique que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Educação Básica João Rodrigues de Melo que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público Manoel Berto Magalhães que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 19/11/2001