Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Atribui nome de Praça Professora Tereza Teles Cacau na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de São Raimundo que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Rodela, que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação do Comércio Informal de Amontada - ACIA que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Vedóia - ASCAUVE, que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 12/03/2002