Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Altera o Art. 11,§ 1º da Lei nº 317/98 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão ao Sr. José Rodrigues da Guia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Denomina as instalações da galeria comercial Vereador Francisco Antero Filho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Atribui nome de sala de creche Maria José de Castro que indica e dá outras providências.
Atribui nome de sala de creche Maria Cândida das Neves que indica e dá outras providências.
Atribui nome da Galeria do Prédio Vereador Raimundo Edmilson de Lima da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome da Sala de Reuniões Vereador Jonas Pereira Azevedo da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome Prefeito José Agenor Henrique ao Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome de Rua José Nelson de Sousa na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 08/08/2002