Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.
Institui no Município de Amontada a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública previsto no Art. 149/A da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente Exercício Financeiro e dá outras Providências.
Dispõe sobre Área Urbana da Vila de Caetano de Baixo, distrito de Sabiaguaba, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Roberto Bruno Teixeira na forma que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Gregório Martins Barbosa na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003.
Altera o Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense Sr. José Wilson Silveira na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e demais vantagens do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Atribui nome de Rua Raimundo Tomé Rodrigues na sede do Município e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Roberto Mesquita da Silveira Júnior e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Edgar Peixoto e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antony Evans Vasconcelos Santiago e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Celso Canholi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002