Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Vereador Raimundo Edson Oliveira do centro de abastecimento e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da Tarifa de Água e Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão de Metas no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Ercílio Gerônimo de Medeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil – FUMEDI – do Município de Amontada – CE e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Barroso Pimental e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Alterações na Lei nº 474/02 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano 2003 e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Amontadense ao Senhor Jamilson Pilar Farias e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de um Espaço destinado a Homenagear os Vereadores Eleitos e Suplentes que assumiram o mandato no Poder Legislativo de Amontada e que já faleceram e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor Francisco das Chagas Gomes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede Permissão para contratação de Pessoal na Área do Magistério em Tempo determinado para Atender a necessidade de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/05/2003