Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Eduardo Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Ananias de Vasconcelos Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Conjunto Habitacional Raimundo Alcântara Teles de Meneses e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael de Oliveira na Sede do Município e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Cleberty Almanacy e dá outras providências.
Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar Carneiro Lima na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Célia Damasceno Farias e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense a Dom Benedito Francisco de Albuquerque e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Ademá da Rocha e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Amontadense a Sra. Estelita dos Santos Rodrigues e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Henrique de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial do Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 10/11/2003