Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Assunção Oliveira Pinto e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nivaldo Leite da Silva e dá outras providências.
Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços “MOTOTAXISTAS’’ do Município de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Stênio Rios e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Érika Morya e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Afonso de Sena e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Benedito Barros e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Mauro Benevides Filho e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Andréa Sales Cruz e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Cristóvam Salvador de Oliveria Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural Vereador Raimundo Gomes Garcês na sede do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 08/03/2004