Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 626, de 05 de abril de 2005Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica Custódio Bandeira dos Santos na localidade de Mutuca e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.