Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica Custódio Bandeira dos Santos na localidade de Mutuca e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 539, de 10 de novembro de 2003Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.