Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 457, de 26 de fevereiro de 2002Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 456, de 26 de fevereiro de 2002Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 458, de 26 de fevereiro de 2002Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 473, de 20 de maio de 2002Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 475, de 04 de junho de 2002Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 478, de 24 de junho de 2002Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 481, de 08 de agosto de 2002Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 487, de 05 de setembro de 2002Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 495, de 13 de novembro de 2002Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 497, de 04 de dezembro de 2002Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 501, de 17 de fevereiro de 2003Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 517, de 30 de abril de 2003Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.
Acrescido(a) pelo(a)
Lei nº 518, de 30 de abril de 2003Dispõe sobre a Inclusão de Metas no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.