Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 407, de 23 de abril de 2001Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 464, de 26 de março de 2002Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.505, de 12 de julho de 2023Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.