Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de Propaganda Volante no âmbito do município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Laerte Gurgel Barreto e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Francisco Lorival de Barros, da localidade de Aracatiara e dá outras providências
Cria gratificação de atividade e apoio eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Amontada.
Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Geraldo Pinheiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Maria Jozirene de Oliveira do bairro de Buenos Aires e dá outras providências.
Disõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Manoel Rodrigues de Vasconcelos da localidade de Várzea Queimada e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amontada, Ceará, decênio de 2014-2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Paulo José de Castro Marinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Rita Pinto de Sousa da Localidade de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Uro de Meneses que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça João Pereira Neto localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência.
Institui o Dia Municipal da Mulher e o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e institui as homenagens: Prêmio Mulher Destaque: mulher cidadã em Amontada e Prêmio Mulher Empreendedora Amontadense.
Dispõe sobre a denominação de Rua Olindo Sales Barros, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do NASF Manoel Oliveira Teles (Zenon), que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 18/09/2015