Câmara Municipal de Amontada (CE)
Institui o Dia Municipal da Mulher e o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e institui as homenagens: Prêmio Mulher Destaque: mulher cidadã em Amontada e Prêmio Mulher Empreendedora Amontadense.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.271, de 08 de abril de 2021Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.341, de 10 de novembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.539, de 14 de novembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.