Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Reformulação da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providencias.
Promove a Revisão dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria José Meneses (Mazé) do bairro São Sebastião e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Escola Básica Raimundo Gomes Garcês do Distrito de Nascente e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Cargos de Provimento Efetivo constantes no anexo II da lei n° 1095/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir dos Cargos Efetivos de Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta e Técnico de Saúde Bucal que tiveram seus vencimentos inferiores ao Salário Mínimo atualizado e dá outras providências.
Amplia e altera a Zona Urbana da Cidade de Amontada, no Distrito Sede de Amontada (Ceará), e dá outras Providências.
Concede Reajuste Salarial de 20% a todos os Servidores de Carreira do SAAE de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Correia Chaves que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Rozemunda Farias Mourão e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício financeiro de 2016.
Revoga os artigos 12 e 13 com seus respectivos parágrafos da Lei Municipal 131 de 11 de Maio de 1991.
Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor Da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o Projeto Alunos Medalhistas – Esperança No Futuro rede Pública Municipal e Estadual Ensino e Escolas Destaques no SPAECE e Maior IDEB.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II e Altera a denominação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Edimara da Silva Araújo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 14/03/2016