Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Hansmuller Oliveira Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Francisca Maria Rodrigues Araújo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Débora Alice Albano Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a alteração do nome da rua Francisco Essy Teixeira, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da rua Antônio Albano de Meneses que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da rua Miguel Barros Henrique que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Amontada/CE na Lei municipal N° 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimento para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 31/12/2020