Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Luciana de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Institui a Equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Madalena Garcez de Figueredo Correia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua João Eleri Alves Gomes que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o plano anual de auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 30/11/2020