Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de prédio público Maria Soares Teixeira Oliveira (Maria Ramos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público Manoel dos Santos Garcês e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal Antônio Almir da Silva - TRANSALMIR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido,de servidor Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Designa servidora Maria Lucivanda Alves, como responsável pela gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada.
Determina Luto Oficial no Poder Legislativo de Amontada, neste dia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Luciana de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 01/10/2020