Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Deborah Alice Albano Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe e sobre as Diretrizes Orçaramentárias do Município de AMONTADA para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providencias.
Dispõe a Alteração da Lei Municipal nº 1136/2017, que trata da Reestruturação Administrativa de Amontada, e dá outras Providencias.
Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que Dispõe sobre o Pagamento de Gratificação do Incentivo do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do acesso, e Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo por Desempenho, aos Servidores em Efetivo Exercício nas ESF - Equipe de Saúde da Família, em Confraternidade com o novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primaria a saúde, no Âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras Providências.
Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020