Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Implantação e Implementação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD- Melhor em Casa, e a Contratação dos Profissionais de Saúde Integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP, no Município de Amontada - Ceará e dá outras Providencias.
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 39 e inclui o parágrafo 1º ao art. 117 do Regimento Interno.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho.
Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antônio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antônio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Instituí no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amontada o Ambiente Virtual de deliberação.
Reajusta a Renumeração Mínima dos Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares do Município de Amontada e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nasaro dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Rocha, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 17/06/2020