Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Concede gratificação de função a servidora Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Maria Evangelice Barbosa dos Santos, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Maria Ita Santos Vicente, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/04/2020