Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Amontadense ao Sr. José Erasmo Ramos Soares e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Alberto Studart Gomes Neto dá outras providências.
Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos Servidores Efetivos.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de licença à maternidade a Sr. Sheila Sâmia Teixeira Alves, servidora da Câmara Municipal de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e da outras providencias,
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 06/03/2020