Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Designa Servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, para execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui a Comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença de luto à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza Abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento, para os Fins que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Alteração do Horário de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias no município de Amontada-CE e dá outras Providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 13/02/2020